Audiências Públicas e Reuniões Técnicas Informativas em sessão conjunta
Empreendedor: Alupar (TPE); Isa Cteep/Taesa – Sae Tower
Consultoria Ambiental: Ambientare
Órgão ambiental: IBAMA
Quantidade: 3
Cidade: Macarani/BA; Padre Paraíso/MG; Governador Valadares/MG
Estado: Bahia e Minas Gerais
Empreendedor: CYMI
Consultoria Ambiental: Caruso JR
Órgão ambiental: IBAMA
Quantidade: 3
Cidade: Pilão Arcado (Povoado de Nova Holanda)/BA; Campo Alegre/PI; Queimada Nova/PI
Estado: Bahia e Piauí
Empreendedor: Argo Transmissão de Energia
Consultoria Ambiental: Ecology do Brasil
Órgão ambiental: IBAMA
Quantidade: 5
Cidades: Itapipoca/CE, Tianguá/CE, Parnaíba/PI, Tutóia/MA e Barreirinhas/MA
Estado: Ceará, Piauí e Maranhão
Este ano estamos trabalhando a todo vapor e, a prova disso, foram as audiências públicas realizadas durante o mês de março em algumas cidades do nordeste.
As audiências tiveram como objetivo apresentar à população o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) realizados para a construção da Linha de Transmissão Bacabeira-Pecém II. Para falar sobre o empreendimento foram escolhidas as principais cidades atravessadas: Itapipoca/CE, Tianguá/CE, Parnaíba/PI, Tutóia/MA e Barreirinhas/MA. O empreendedor é a Argo Transmissão de Energia S.A; os estudos ambientais foram realizados pela Ecology Brasil; e o licenciamento está sendo conduzido pelo IBAMA.
A Lord Publicidade ficou responsável por todo o planejamento, organização e divulgação. Entre os trabalhos estão o estudo da região, entrega de convites, colocação de cartazes e faixas. Ainda divulgações em carros de som, rádios e jornais locais. Além de toda a organização, preparação do local, recepção das autoridades, coordenação de equipe e estrutura de áudio e vídeo nos dias dos eventos.
Confira as fotos e outros trabalhos em nosso portfólio
Empreendedor: ECBrasil
Consultoria Ambiental: CTE Engenharia
Órgão ambiental: Naturatins
Quantidade: 1
Cidade: Novo Acordo
Estado: Tocantins
Bem mais do que informar o cidadão sobre as decisões da administração pública e do estado, as audiências exercem também um papel de cidadania, respeitando os direitos da população, promovendo diálogo, proporcionando a participação dos mesmos em debates, principalmente no que se refere ao meio ambiente, facilitando assim a solução de problemas que são de interesse coletivo. Esse conceito de participação é fundamental pois abre espaço para apresentação de depoimentos, documentos, propostas e críticas de ambas as partes, especialistas e leigos, chegando a uma conclusão que seja menos prejudicial a comunidade, respeitando a democracia. Além de melhorar a qualidade da gestão pública.
É uma forma de engajamento popular, de influenciar a sociedade a estar por dentro de projetos que muitas vezes passam despercebidos, mas que interferem diretamente na vida dos mesmos, seja no presente ou em um futuro próximo, além de aperfeiçoar os serviços públicos e contribuir para uma sociedade mais democrática, dando a ela um sentido lógico, harmónico, racional e coerente.
De acordo com o artigo 225, 1°, inciso IV da constituição federal, a sociedade deve atuar diretamente na defesa do meio ambiente, tendo participação ativa nas discussões a respeito dos empreendimentos ambientais juntamente com os representantes da sociedade civil, o artigo prevê também a publicidade e divulgação dos fatos sancionados, deixando clara a importância e a finalidade das audiências públicas, que devem sanar as dúvidas dos interessados, expor os devidos detalhes, colher críticas e sugestões em relação aos estudos ambientais com antecedência aos projetos propostos.
Fontes:
BATISTA, João Martins César. A audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais. V.5.Brasília: RVMD, 2011.
www.ambitojuridico.com.br
www.buzaglodantas.adv.br
Encerramos nesse mês o projeto de organização e divulgação das audiências públicas para a UHE Boa Ventura. As audiências aconteceram em Barra do Garças, General Carneiro e Pontal do Araguaia, no estado do Mato Grosso.
O empreendimento está previsto para ser instalado no rio das Garças com o objetivo de produzir energia elétrica através do aproveitamento das águas deste rio. A empresa responsável é a EC Brasil, os estudos ambientais foram realizados pela CTE Engenharia, e o licenciamento ambiental está sendo conduzido pela SEMA-MT.
O projeto de planejamento dos eventos começou com o levantamento de informações; definição das estratégias; elaboração do Plano de Comunicação; criação das artes, cronograma e mailing dos convidados. Posteriormente realizamos a entrega de convites, protocolo de ofícios, divulgação em rádios, jornais, etc. Depois da ampla divulgação, nos preparamos para realizar as audiências, organizando o local, recebendo as autoridades, e oferecendo estrutura de áudio e vídeo. Finalizamos o trabalho com a elaboração do relatório final para ser protocolado no órgão licenciador.
Diversos empreendedores do setor de energia já confiaram em nosso trabalho. Na hora de realizar uma audiência pública conte com a nossa experiência e cuidaremos de tudo.
Confira as fotos em nosso portfólio.
Empreendedor: Cymimasa Brasil
Consultoria Ambiental: Ecology Brasil
Órgão ambiental: IBAMA
Quantidade: 3
Cidades: Morro do Chapéu/BA, Barra/BA e Gilbués/PI
Estado: Bahia e Paiuí
Os estados da Bahia e do Piauí foram cenários para as últimas audiências públicas organizadas pela Lord Publicidade. Foram 3 eventos realizados nos municípios de Morro do Chapéu/BA, Barra/BA e Gilbués/PI.
As audiências tiveram como objetivo apresentar à população o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) realizados para a construção da Linha de Transmissão 500 kV Gilbués II – Ourolândia II. O empreendimento é composto por 5 Subestações interligadas por 4 Linhas de Transmissão e 1 seccionamento. Serão 744 km de linha que atravessarão 21 municípios nos quais realizamos a divulgação do projeto. Esse é o empreendimento proposto, que tem como empreendedor a empresa JMM Transmissora de Energia (Cymimasa), os estudos ambientais foram realizados pela Ecology Brasil e o licenciamento está sendo conduzido pelo IBAMA.
A Lord Publicidade ficou responsável por todo o planejamento, organização e divulgação. Para isso, o trabalho envolveu todo o planejamento dos eventos com estudo da região, seguidos da entrega de convites, cartazes e colocação de faixas. Em uma outra etapa, começaram as divulgações em carros de som, rádios e jornais locais. No dia dos eventos foi realizada toda a organização, desde a preparação do local, recepção das autoridades, coordenação de equipe e estrutura de áudio e vídeo. O nosso trabalho foi finalizado com a elaboração do relatório final com toda a documentação comprobatória da divulgação e organização da audiência pública para ser protocolado no órgão licenciador.
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Durante o mês de fevereiro realizamos mais uma audiência pública para o setor de energia. Dessa vez, atuamos em Santa Catarina, no município de Rio dos Cedros, para apresentar à população os estudos realizados para a construção da PCH Arrozeira Meyer.
A respectiva pequena central hidrelétrica tem por objetivo produzir energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico do rio dos Cedros que percorre a cidade. O empreendimento está sob responsabilidade da Brookfield, os estudos ambientais foram realizados pela Proteger Consultoria Ambiental e o licenciamento está sendo conduzido pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA.
A Lord Publicidade ficou responsável por todo o planejamento, organização e divulgação da audiência. Envolvendo o levantamento de informações; definição das estratégias; elaboração do Plano de Comunicação; criação das artes, cronograma e mailing dos convidados. Posteriormente realizamos a divulgação, incluindo entrega de convites, protocolo de ofícios, divulgação em rádios, jornais, etc. No dia da audiência pública realizamos toda a organização desde a preparação do local, recepção das autoridades, coordenação de equipe e estrutura de áudio e vídeo. Finalizamos o trabalho com a elaboração do relatório final impresso e digital com toda documentação comprobatória da divulgação e organização da audiência pública para ser protocolado no órgão licenciador.
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